Processo 653830/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/09/2013 11:02
Autuado em 13/09/2013 11:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5871/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5871/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5871/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Servidor ALCIDES RUIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 13:26 do Protocolo 575299/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2959/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5871/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2575/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1160/2014
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21301/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:13 DP  
01/12/2014 10:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2959/2014 -
13/11/2014 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4560/2014 -
28/10/2014 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1919/2014 -
28/10/2014 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2389/2014 -
15/10/2014 11:22 S2C  
29/08/2014 14:40 GCILB  
29/08/2014 08:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2575/2014 -
26/08/2014 16:57 SMPjTC Parecer nº 12199/2014 - negativa do registro Reserva remunerada proporcional. Cômputo de tempo ficto. Negativa de registro.
27/06/2014 12:30 DICAP Parecer nº 12067/2014 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. ARTIGO 14, PARÁGRAFO 8º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC.
07/05/2014 17:47 DP  
19/12/2013 15:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1160/2014 -
13/12/2013 18:23 SMPjTC Parecer nº 19666/2013 - negativa do registro Reserva remunerada proporcional. Cômputo de tempo ficto. Impossibilidade. Pela negativa de registro.
13/12/2013 14:36 DP Informação nº 25940/2013 -
15/09/2013 13:43 DICAP Parecer nº 23132/2013 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, DA L
13/09/2013 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21301/2013 -

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